Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Decretada prisão por violência doméstica

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Honorários Assistenciais.

O jus postulandi remanescente no âmbito da Justiça do Trabalho não impede que a parte ajuíze ação com o patrocínio de um procurador.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Diferenças dos vales-transporte. Devolução.

Tendo em vista que a empresa reclamada incidiu o percentual de 6% sobre o complexo remuneratório do autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.